Resumo da reunião de 30 de agosto de 2012

Em nossa última reunião foram discutidas questões relativas às causas do alto índice de reprovações e desistências no ciclo básico. Os representantes dos CIL trouxeram resultados de discussões feitas em cada instituição, e propostas de intervenção no sentido de minimizar esses problemas foram analisadas. Uma delas se referia à questão das avaliações aplicadas nos CIL, na qual se propunha a extinção da recuperação final e um trabalho que enfatizasse a recuperação processual. O gerente da GENESP, professor Roger, alertou quanto à necessidade de consulta às Diretrizes Avaliativas da SEEDF para que se tivesse a certeza de que uma provável extinção da recuperação final não feriria as orientações ali contidas, mas ressaltou que sem dúvida um trabalho que priorizasse a avaliação processual se coadunaria perfeitamente com a proposta da SEEDF nesse campo. O professor Roger ressaltou que as referidas diretrizes serão reelaboradas e que comissões serão criadas para isso. Foi-lhe perguntado se haveria possibilidade de que representantes dos CIL viessem a participar também desses trabalhos e ele respondeu que consultaria a pessoa responsável por esse processo na SEEDF para saber se haveria abertura para essa participação.

Foi também discutida a proposta apresentada pelo CIL de Sobradinho que reduziria o tempo de aula no diurno para 1h20, de modo a tornar a carga horária dos alunos no matutino e vespertino igual à do noturno, abrindo também espaço na grade para um horário dedicado a projetos nos períodos considerados problemáticos para os alunos – último horário do matutino e primeiro do vespertino –, já que em muitos CIL o curto intervalo que separa os dois turnos tem dificultado a chegada e a saída de alunos devido às distâncias que muitos deles têm que percorrer de uma escola à outra. Alguns participantes da reunião expressaram sua preocupação quanto à possibilidade de que essa mudança afete a Jornada Ampliada, considerada por muitos como uma conquista dos educadores. O professor Roger deixou claro que a proposta não afetaria os horários de coordenação, assegurados em lei, e que a Jornada Ampliada é um instrumento que a SEEDF construiu para organizar o que foi estabelecido legalmente no tocante à carga horária dos educadores da Secretaria. O professor Ivo, coordenador pedagógico no NCIL, esclareceu que a proposta de Sobradinho não tinha nada a ver com o retorno à carga horária de 20h/20h, pois não afetaria a Jornada Ampliada, mas simplesmente a organizaria de outro modo e que o horário excedente estaria dedicado a cursos livres, ensino a distância ou mesmo reforço. Alguns dos presentes expressaram a preocupação de que esses horários não venham a ser devidamente cumpridos, o que acarretaria em sanções da própria SEEDF que poderiam afetar o que já se configura como um ganho para os educadores em termos de tempo dedicado à coordenação. O professor Roger deixou claro que, em se aprovando a proposta, um mecanismo de acompanhamento e registro das atividades deveria ser criado para assegurar que a carga horária em regência dos profissionais fosse devidamente cumprida. Ressaltou que é mais preocupante, em termos de possíveis sanções da SEEDF, o fato de os horários reservados à coordenação não serem cumpridos, já que o que se propunha não se configurava como uma redução da carga de regência, mas sim uma adaptação dela, possibilidade que seria analisada pela SUGEPE antes que qualquer decisão fosse tomada pela comissão. O professor Juscelino complementou dizendo que a proposta havia sido encaminhada a esse órgão para que se pudesse ter dele uma resposta que permitiria ou não que a discussão do que se propunha pudesse ser levada adiante. Alguns membros da comissão compreenderam que isso significava que a proposta já havia sido encaminhada ao referido órgão sem a devida anuência da comissão, algo que causava estranhamento, pois acreditavam que seriam eles a deliberar sobre o tema antes de seu encaminhamento. Esclareceu-se que o procedimento fazia parte da metodologia de construção das Diretrizes, explicada nas primeiras reuniões, e que tais encaminhamentos não tinham o objetivo de passar por cima do poder deliberativo da comissão, mas sim permitir que as discussões se realizassem dentro do factível. Além disso, foi ressaltado que profissionais de órgãos reguladores da SEEDF estariam sempre acompanhando o processo de elaboração dos documentos e prestando assessoria. Foi esclarecido que a comissão é o único órgão que vai deliberar sobre qualquer proposta apresentada e discutida pelos representantes dos CIL e que a mera consulta a outros órgãos não tem teor deliberativo.

Representantes do CIL 01 de Brasília aproveitaram para perguntar se a questão da Tributariedade seria discutida na comissão, já que aguardavam uma resposta quanto à possibilidade de se manter esse sistema de captação de alunos. O professor Ivo explicou que esse tema não fazia parte das discussões, pois a destributarização já havia sido determinada por meio das estratégias de matrícula a partir de 2010 e que se esperava, por isso, que o processo tivesse sido levado a cabo. Porém, diante do fato de ainda existirem três escolas vinculadas ao CIL 01 por meio da Tributariedade e de os profissionais desse CIL demonstrarem preocupação quanto às implicações do fim do sistema, já que temem a perda de alunos com o consequente fechamento de turmas, afirmou que um questionamento quanto ao tema estava a caminho da Assessoria Jurídica da SEEDF, a fim de que esse órgão desse seu parecer no tocante à possibilidade de se manter tal sistema de ingresso no CIL 01. As representantes dessa unidade disseram que era urgente obter uma resposta, pois se a destributarização fosse confirmada, as escolas envolvidas deveriam ficar logo a par do processo e preparar-se para a mudança, assim como a Regional do Plano Piloto, que permitiu que o sistema continuasse. O professor Juscelino disse que assim que a resposta fosse obtida, todas as instituições citadas seriam informadas e orientadas quanto aos procedimentos necessários.

Ao final, confirmou-se a data da próxima reunião, que acontecerá no dia 13 de setembro. Reforçou-se a necessidade de que discussões sejam realizadas em cada instituição e que os membros das comissões deveriam trazer aos encontros os anseios de seus pares e levar aos mesmos exatamente o que se discute nas reuniões, procurando sempre sanar quaisquer dúvidas por meio do Blog ou em direto contato com o NCIL.